MinC assina protocolo para desenvolvimento de políticas culturais entre os dois países
Durante visita oficial ao Uruguai, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou com o presidente uruguaio José Mujica, na tarde desta segunda-feira, 30 de maio, 16 termos de cooperação bilateral, incluindo a área da Cultura. Na ocasião, foi firmado um Protocolo de Intenções entre os ministérios da Cultura do Brasil e da Educação e Cultura do Uruguai visando ao desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito cultural.
O Protocolo, assinado entre a ministra Ana de Hollanda e o ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich prevê o fomento de projetos para o intercâmbio de políticas públicas já adotadas por ambos os países, como os Pontos de Cultura, no caso brasileiro, além das usinas e fábricas culturais uruguaias. Outro ponto que integra o documento é a questão do intercâmbio de experiências sobre programas de inserção e transformação social pela Cultura, a partir, por exemplo, do desenvolvimento dos programas Cultura Viva e Mais Cultura, realizados pelo MinC.
As atividades a serem implementadas vão fazer parte de um Plano de Trabalho que será, a partir de agora, definido entre os países, sempre de comum acordo, tendo em vista as prioridades estabelecidas pelas áreas a que dizem respeito. Os aportes financeiros para a realização das tarefas previstas nos itens do protocolo também serão ainda definidos. O acordo celebrado em Montevidéu começa a vigorar na data de sua assinatura e a sua vigência será de três anos, prorrogável automaticamente por períodos de igual duração.
Manifestações culturais
O Protocolo abrange uma série de ações, dentre elas, as de cooperação, intercâmbio e divulgação mútua das experiências e manifestações culturais brasileiras e uruguaias; de promoção da cidadania e da proteção do patrimônio cultural material e imaterial; além de ações de fortalecimento das atividades da cultura, levando-se em conta a diversidade cultural, étnica e linguística.
O tema relacionado à língua e à literatura consta no documento. A ideia é promover o encontro de escritores brasileiros e uruguaios na fronteira, com a participação de editores, distribuidores e representantes dos sistemas de bibliotecas dos dois países. Outra ação é incentivar a tradução de autores brasileiros e africanos de Língua Portuguesa para o espanhol.
A questão das culturas afrodescendentes também está incluída no protocolo. Os dois países deverão estimular atividades que valorizem as práticas culturais de matriz africana e também promover a construção de um ambiente de interação e discussão favorável à elaboração de políticas públicas e ações no campo da cultura afro.
Outros itens do documento referem-se ao estímulo da cooperação entre museus, ao intercâmbio de experiências nos diversos segmentos do audiovisual, ao fortalecimento institucional, por meio de ações direcionadas ao setor cultural de ambos os países, ao Livro e à Leitura, além de outros. A partir de agora, será elaborado o Plano de Trabalho das atividades que serão colocadas em prática.
Em 2010 teve início o diálogo entre os dois países com o objetivo de promover e apoiar diversas iniciativas culturais conjuntas na região da fronteira Brasil-Uruguai. Em julho do mesmo ano, a Carta da Fronteira reuniu as demandas apresentadas pelas lideranças municipais, após encontro ocorrido em Santana do Livramento.
(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)
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